REUTERS – O Papa Francisco comparou nesta sexta-feira (15) políticos e líderes de governo que atacam homossexuais, ciganos e judeus a Adolf Hitler. Sem citar nomes ou países, o pontífice alertou participantes de uma conferência sobre lei criminal…
PGR fere lei e não responde sobre trabalho da força-tarefa da Lava Jato
UOL – Contrariando a Lei de Acesso à Informação e um ofício enviado ao órgão, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não tem atendido pedidos de informação a respeito da dedicação de procuradores…
MP/RS deverá pagar indenização ao ex-governador Tarso Genro por inclusão irregular em processo
Uma decisão judicial condenou o Ministério Público (MP) a pagar multa de R$ 20 mil ao ex-governador Tarso Genro (PT) por litigância de má-fé. O fato decorre de uma decisão judicial, de…
Pacote de “emprego” cria risco de discussão jurídica
O amplo pacote que estabelece o Emprego Verde-Amarelo pode não surtir o efeito desejado pela equipe econômica do governo e corre o risco de provocar contestações jurídicas e ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal…
TRF-4 anula sentença alegando ‘copia e cola’ de juíza da Lava Jato
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anulou uma decisão da juíza Gabriela Hardt alegando que ela “copiou e colou” sua sentença. A magistrada substituiu temporariamente o ex-juiz Sergio Moro nas…
Apoiadores de Guaidó invadem a embaixada da Venezuela no Brasil e são escorraçados
Um grupo de 15 venezuelanos, apoiadores do autoproclamado (golpista) presidente da Venezuela, Juan Guaidó, invadiram a embaixada da Venezuela em Brasília na madrugada de hoje. Seu objetivo de “ocupar e resistir” durou…
Golpista se autoproclama presidente da Bolívia
Seguindo a tentativa de Juan Guaidó na Venezuela, a senadora Jeanine Añez, do partido Democratas, se autoproclamou presidente da Bolívia durante uma sessão não iniciada no Senado por falta de quórum. Partidários…
Governo acaba com o seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito
O presidente (sic) Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A medida valerá a partir de janeiro de 2020. Essa é…
Programa Verde Amarelo: a “escolha” entre emprego e direitos trabalhistas
Bolsonaro está cumprindo o que prometeu: os trabalhadores terão de escolher entre o emprego e os direitos assegurados na legislação trabalhista. A execução da promessa de campanha se inicia com trabalhadores de…
Bolsonaro marca encontro com aliados para informar que deixará o PSL
Bolsonaro marcou para o dia 12 de novembro o “dia do fui”. Será neste dia, durante uma reunião com deputados e senadores aliados que ele anunciará que irá sair do PSL. O…