Alexandre de Moraes pretende usar provas das fake news no TSE

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram na corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Ele assume uma vaga de titular no TSE na próxima terça-feira (2), no lugar da ministra Rosa Weber.

Hoje, quatro ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão tramitam na corte e todas elas já finalizaram o processo de produção de provas. Até o embate do Palácio do Planalto com o STF, a tendência era de que elas fossem arquivadas pelo relator, Og Fernandes. 

A operação contra os bolsonaristas nesta semana, porém, reavivou a possibilidade de que elas sejam retomadas. Isso porque Moraes pediu a quebra do sigilo de empresários alinhados ao presidente que, segundo ele, podem ter financiado a produção de fake news na campanha de Bolsonaro.

O TSE é composto por 7 integrantes. Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre Moraes, ministros do STF; os ministros do STJ, Og Fernandes e Luis Felipe Salomão e os advogados Sergio Banhos e Tarcísio Vieira.

São necessários, portanto, 4 votos para cassar a chapa.

Moraes é já considerando contra o governo pelo Palácio do Planalto. Barroso, embora progressista, não operaria em desfavor de Bolsonaro de acordo com o que há hoje nas ações. Fachin já é considerado mais “perigoso”, segundo uma fonte do governo. Costumava pedir vista de processos que caminhavam favoravelmente a Bolsonaro e sempre que podia, de acordo com aliados do presidente, mandava recados em seus votos. Os ministros que vêm do STJ são considerados nessas ações mais alinhados ao governo, principalmente por serem sempre cotados para o STF, decisão que passa obrigatoriamente pelo Palácio do Planalto. A leitura também é a de que os dois advogados não veem motivos para cassar a chapa. 

O receio, contudo, é que o ambiente político, econômico e social, devido à crise de saúde pública, possa reverter esse quadro.

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