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Bolsonaro sofre sucessão de derrotas e Medida Provisória da reforma ministerial pode perder validade

Posted on 10 de maio de 201910 de maio de 2019 by brazukanews

Medidas Provisórias de reestruturação administrativa são aprovadas com bastante facilidade e sem grandes modificações por serem as primeiras do mandato e contarem com o prestígio do presidente. Na 870, de Bolsonaro, foi o contrário. O governo levou 96 dias para aprovar na Comissão, sofreu várias derrotas e corre o risco dela não conseguir ser votada e perder o efeito.

Ainda na comissão o governo aceitou negociar e concordou em recriar dois ministérios, Cidades e Integração, para contemplar partidos do Centrão. Mas não parou por aí. Outras mudanças vieram.

A Funai saiu do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e voltou para o Ministério da Justiça, junto com a demarcação de terras indígenas que tinha ido para o Ministério da Agricultura (uma derrota para os ruralistas).

A fiscalização sobre a ONGs que estava nas mãos do ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e que serviria para intimidar as entidades, foi derrubada.

E, por fim, o Coaf, saiu do Ministério da Justiça e voltou para o Ministério da Economia, onde estava desde que foi criado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), tinha a intenção de votar a Medida Provisória na tarde de ontem, porém, uma questão de ordem apresentada pelo deputado Diego Garcia (Pode-PR) – que é favorável ao Coaf no Ministério da Justiça, obrigou que fossem colocadas outras 5 medidas provisórias mais antigas. Duas delas extremamente polêmicas.

Nesta semana, por conta de uma obstrução de oposição em protesto ao corte de verbas das universidades, a Câmara conseguiu votar uma MP em um dia e um projeto no dia seguinte. Isso que nenhum dos dois eram polêmicos.

Se até o dia 3 de junho a Câmara e o Senado não conseguirem votar a MP 870, ela perde a validade e a estrutura da Esplanada volta aos moldes fixados por Temer. O risco é tão real que o presidente da Câmara disse ao responder a questão de ordem do deputado Diego Garcia: “o senhor acabou de enterrar a medida provisória”.

Bolsonaro não goza de nenhum prestígio mesmo.

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