Intervenção na Petrobras gera tensão para abertura da Bolsa

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Agora de manhã, quando a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) abrir seu pregão de hoje, todos os olhos — no mercado e fora dele — estarão voltados para os papeis de maior tradição a circular por ali, os da Petrobras. No Twitter, a jornalista Vera Magalhães disse que os operadores esperam “caos e barbárie” na abertura. Na sexta-feira, após o encerramento dos negócios, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, e sua substituição por mais um militar, o general da reserva Joaquim Silva e Luna.

A colunista do O Globo, Míriam Leitão, classificou a mudança do nome do prsidente da Petrobras como “um golpe foi executado em detalhes”. Ao anunciar que indicava Silva Luna também para ser um dos membros do Conselho de Administração, o governo convocou uma Assembleia Geral Extraordinária. A Lei das S/A de 2001, artigo 141, parágrafo terceiro, diz que sempre que houver a destituição de um membro do conselho todos os outros estão destituídos. “Assim, o governo preparou o bote. Se houvesse resistência ao nome do general Luna, entre os seus representantes no Conselho de Administração, todos os nomes restantes seriam trocados”, afirmou a colunista.

Mais tarde o governo informou que os reconduzia. Contudo, ficou sobre eles a espada.

“Bolsonaro é inimigo do liberalismo econômico e derrubou o valor da ação da Petrobras. Mas isso se recupera no futuro. O bem mais caro que Bolsonaro ameaça é a democracia. O país sabe o alto preço que pagou por ela.” (Miriam Leitão)

Ainda não está claro como o Conselho vai reagir. A resistência à intervenção diminuiu durante o fim de semana — os Conselheiros acreditam que a política de preços, duramente criticada por Bolsonaro, está blindada de interferências pelas mudanças feitas em 2018 no estatuto da companhia. Cinco dos sete representantes do governo no conselho cogitaram em renunciar após a demissão de Castello Branco, mas avaliam que é mais produtivo ficar e defender a independência da Petrobras.

Investigação

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda abrir um processo para avaliar se a troca feriu as regras do mercado. Embora tenha sido anunciada somente a após o fechamento do pregão de sexta, a mudança havia sido ventilada na véspera por Bolsonaro, fazendo com o valor de mercado da companhia encolhesse em R$ 28 bilhões no último dia da semana.

Isso está causando medo entre os acionistas minoritários. Eles temem o aumento da ingerência política na estatal o que poderia gerar grandes oscilações no mercado.

E isso já repercutiu, mal, entre as gestoras ao longo do fim de semana. A XP rebaixou a recomendação dos papéis da estatal de “neutro” para “venda” e o preço-alvo das ações de R$ 32 para R$ 24.

Outro efeito temido pelo mercado é que a mudança trave a venda de refinarias e da participação da Petrobras em subsidiárias. No caso essa não seria uma má notícia para o povo brasileiro.

Caiu a máscara de liberal de Bolsonaro

Minutos após o anúncio da troca, o ex-presidente do BC Gustavo Franco tuitou: “Boa tarde, Venezuela.” A comparação faz sentido. Em 2000, Hugo Chávez trocou o executivo Hector Civaldini pelo general Guaicaipuro Lameda Montero na presidência da estatal PDVSA.

O intervencionismo de Bolsonaro não deve parar por aí. Ele prometeu “botar o dedo o setor elétrico” e forçar a redução nas contas de luz usando R$ 70 bilhões de um fundo setorial e tributos federais. O objetivo é turbinar sua popularidade com vias à reeleição.

Mas apesar de a intervenção na Petrobras ser uma afronta direta ao ideário liberal que defende, Paulo Guedes não deve deixar o governo. Pelo menos não agora. Pessoas ligadas ao ministro da Economia dizem que ele prefere aguardar a votação de medidas de ajuste fiscal. Deixar um legado de controle nos gastos públicos seria uma saída honrosa para Guedes, afirmam auxiliares.

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