Novo Programa habitacional de Bolsonaro deixa de fora as famílias mais necessitadas

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Bolsonaro atacou novamente a população de baixa renda no país. Além de trocar de nome, o programa “Casa Verde Amarelo”, que substituirá o Minha Casa Minha Vida, deixa de fora a Faixa 1, justamente as famílias mais necessitadas, com renda de até R$ 1,8 mil.

A cópia descarada ao maior programa habitacional que o país já teve prevê apenas 350 mil novas moradias, número que é insignificante perto do déficit habitacional, de cerca de 8 milhões de casas. O programa deixa de fora os mais pobres, porque o financiamento é apenas pelo FGTS.

Em decorrência da PEC do Teto de Gastos, aprovada no governo golpista de Michel Temer, o Minha Casa Minha Vida já vinha sofrendo enormes reduções de orçamento. Em 2015 o valor destinado ao programa foi de R$ 16 bilhões. Em 2019 ficou abaixo dos R$ 5 bilhões.

Ausência de Participação Popular

A elaboração do Casa Verde e Amarela é feita sem a participação dos movimentos populares urbanos que atuam na área. Esses movimentos sempre contribuíram para a luta por moradia popular e na formatação de programas destinados à moradia digna, especialmente para a população com baixa renda ou desempregada. Entretanto, o governo chamou os setores empresarias da habitação e dos bancos para formatar o programa.

Além de não incluir os que mais precisam no novo programa, o governo de Bolsonaro não tomou nenhuma medida com vistas à suspensão de pagamentos das prestações para a Faixa 1 desde que a pandemia se instalou no País. Ao incluir apenas representantes de setores empresariais na discussão do seu programa de “moradia popular”, Bolsonaro, mais uma vez, deixa claro para quem governa: para os ricos e poderosos.

Desde 2009 o Minha Casa Minha Vida entregou mais de quatro milhões de unidades habitacionais, com investimentos de R$ 105 bilhões, beneficiando 16 milhões de pessoas.

Levantamento do Censo de 2010 mostra que há um déficit de quase oito milhões de novas moradias no Brasil, o que corresponde a 35 milhões de brasileiros sem ter onde morar. Cerca de 85% desse total são famílias que vivem em situação precária.

No lançamento do programa não há informações sobre o valor exato a ser investido no programa, nem quanto será destinado para a construção de moradias e para a regularização fundiária.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que não dará início a nenhuma contração na Faixa 1 enquanto não forem concluídas as 185 mil moradias paralisadas atualmente, “o que significa abandonar as famílias mais vulneráveis que não têm condição de adquirir moradia no mercado imobiliário,” afirma Raimundo Bonfim, coordenador nacional da Central dos Movimentos Populares.

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