Osmar Terra foi demitido do ministério por contratar empresa de fachada

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O deputado federal gaúcho Osmar Terra (MDB), que tem sua base eleitoral na região Noroeste do Rio Grande do Sul, não é mais ministro da Cidadania do governo federal. Ele foi demitido na quarta-feira, 12 de fevereiro.

Os motivos da demissão

1 – o governo queria uma marca social e esta era a função de Terra que, no entanto, enquanto esteve no ministério, só produziu cortes, filas (1 milhão de pessoas esperam para receber Bolsa Família!) e escândalos.

2 – escândalo que TERRA poderia evitar se levasse em conta os avisos de órgãos oficiais de que a empresa que seu ministério estava contratando era alvo de investigação por fraude; na verdade, uma empresa fantasma.

Entenda o escândalo

Para ser contratada pelo ministério da Cidadania, a empresa Business to Technology, conhecida como B2T, apresentou como atestado o fato de já ter trabalhado para outro ministério, o do Trabalho.

Acontece que, segundo a Polícia Federal, o serviço no Ministério do Trabalho nunca foi prestado. O que houve, na verdade, foi uma fraude que desviou R$ 50 milhões dos cofres públicos, ainda no governo Temer (de quem Terra também foi ministro)!

Não foi por falta de aviso

O ministro foi avisado pela empresas concorrente ainda durante a concorrência:

O primeiro alerta partiu da Citis Tecnologia que avisou: a B2T estava sob investigação pela CGU e pela, “em virtude de séria suspeita de fraude”.

Àquela altura, a própria CGU já havia alertado a administração federal de que o contrato da B2T poderia ter desviado milhões de dinheiro público.

O segundo aviso partiu da Datainfo Soluções questionando a idoneidade dos atestados da B2T.

As duas empresas mostraram ao ministério de Terra que os documentos da B2T não poderiam ser considerados aptos ou legais na licitação, “em razão da séria investigação dos Órgãos de Controle, que apontam para a falsidade das informações documentadas”.

Ele também foi avisado pelas instâncias oficiais

Em 2017, bem antes de o ministério da Cidadania contratar a B2T, a Controladoria Geral da União (CGU), já havia apontado as fraudes e orientado o governo federal para que cessasse os contratos.

Ainda em 2017, a Advocacia Geral da União também emitiu parecer apontanto suspeitas nos serviços da B2T.

Como se vê, foram dois alertas. Ambos ignorados pelo ministro.

MESMO ASSIM…

Em julho de 2019, B2T foi declarada vencedora da licitação feita pelo ministério de Terra e contratada por R$ 6,8 MILHÕES para prestar os mesmos serviços de tecnologia que, antes, já não haviam sido prestados no ministério do Trabalho e que já tinham custado R$ 50 MILHÕES!

PAGAMENTO APRESSADO

Para piorar a situação de Osmar Terra, o Ministério da Cidadania demonstrou pressa em começar a pagar a B2T.

Um dia antes da vigência do contrato, a pasta já havia autorizado o empenho das duas primeiras parcelas, no valor de R$ 3,9 milhões.

Procurados pela imprensa, o Ministério e Terra, calaram.

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