Justiça proíbe prefeitura de Porto Alegre de distribuir o chamado Kit Covid

A Justiça gaúcha determinou que Porto Alegre suspenda a distribuição do chamado “kit covid”, usado, sem comprovação científica, como tratamento precoce para o coronavírus. Na decisão, o juiz Eugênio Couto Terra afirma que “a crença de estar protegido contra a doença com a realização do tratamento precoce, induz a um natural abrandamento nos cuidados de […]

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Eduardo Bolsonaro é condenado a indenizar jornalista Patrícia Campos Mello

Jota – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo. A decisão de primeiro grau foi proferida nesta quarta-feira (20/1) pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de […]

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México oferece asilo político a Assange, após ativista ter extradição negada

Andrés Manuel López Obrador, presidente do México, divulgou que seu governo oferecerá asilo político ao ativista australiano Julian Assange. O governo britânico negou, nesta segunda-feira (4), aos Estados Unidos pedido de extradição do australiano. O chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, inclusive, vai discutir com o governo do Reino Unido a possibilidade de Assange ser libertado. Em pronunciamento […]

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Caso Robinho: Justiça italiana confirma condenação de 9 anos por estupro

A corte de apelação da Justiça italiana confirmou condenação em segunda instância de Robinho, atacante do Santos, e de seu amigo Ricardo Falco a nove anos de prisão por estupro coletivo de uma jovem albanesa na madrugada de 22 a 23 de janeiro de 2013, numa boate de Milão chamada Sio Café – na época, […]

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MP denuncia Flávio Bolsonaro, Queiroz e mais 15 pessoas por rachadinha na Alerj

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, denunciou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da PM-RJ e ex-assessor do senador na Assembleia Legislativa do Rio. Segundo o MP informou na madrugada desta quarta-feira, a denúncia foi oferecida à Justiça do […]

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Conselheiro do CNJ pede apuração de conduta de juiz do caso Mariana Ferrer

Jota – O conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou nesta terça-feira (3/11) um ofício à corregedora nacional, Maria Thereza de Assis Moura, solicitando apuração da conduta do juiz de direito Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), responsável por julgar o processo criminal movido pelo Ministério Público de Santa […]

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Flávio Bolsonaro consegue manter censura aos documentos referentes a “rachadinha”

Os vazamentos, que tanto alimentaram a mídia e fizeram a fama da Lava Jato, são tratados de forma diferente quando o atingido é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. No caso seu filho o Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ). Ele conseguiu, no STF, que a Globo não pudesse exibir qualquer documento ou peça do processo […]

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Mulher entra na Justiça contra Bolsonaro para conseguir auxílio de US$ 1 mil anunciado na ONU

Uma mulher desempregada entrou na Justiça contra a União, reivindicando o auxílio emergencial de US$ 1 mil (cerca de R$ 5,5 mil) anunciado por Jair Bolsonaro em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), na última terça-feira (22). A advogada, Leila Loureiro, disse que a cliente vive em condições de vulnerabilidade e contou que a […]

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Deputado bolsonarista condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais

O deputado bolsonarista Douglas Garcia (PTB-SP), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi condenado a pagar R$ 20 mil a título de danos morais a uma mulher citada em dossiê que listava ‘antifascistas’ e os associava a atos terroristas. Essa primeira condenação pode levar a centenas de processos semelhantes pelas pessoas listadas no tal […]

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