O (ainda) presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que impedia o bloqueio de verbas destinadas ao combate à pandemia. A decisão de Bolsonaro permite que recursos para a compra de vacinas sejam congelados. “Os itens propostos não são passíveis de limitação de empenho, o que, por consequência, reduz o espaço fiscal […]
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O (ainda) presidente Jair Bolsonaro pretende distribuir cerca de 500 cargos federais em troca de votos ao deputado federal Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara. As informações são da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O ministro Luiz Eduardo Ramos seria o responsável por comandar o esquema. Ele, inclusive, deve deixar […]
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O principal líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP), entrou em choque com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Há semanas Lira vem obstruindo as votações no plenário, impedindo que qualquer coisa seja aprovada. Um grupo de parlamentares se recusa a registrar presença, não dando quórum mínimo para que a sessão seja aberta e assim […]
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Redução dos valores é causada pela Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos, ela impede que os gastos do governo aumentem mais do que a inflação. Essa regra foi contornada, este ano, por conta da pandemia do coronavírus. A conta é simples, ao tratar das verbas constantes do Sistema de Informações sobre Planejamento e […]
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Doutora em Ciência Política avalia que a prioridade de Bolsonaro é desmontar o orçamento, liquidando os últimos vinte anos de investimento em educação Rede Brasil Atual – O governo de Jair Bolsonaro pretende que os militares tenham orçamento maior do que a educação em 2021. A proposta elaborada pelo Ministério da Economia prevê que o […]
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O (ainda) presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Bolsonaro vetou obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção […]
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A proposta orçamentária que está sendo discutida no ministério da Economia prevê a redução de R$ 4,18 bilhões no orçamento do ministério da Educação para 2021. Essa medida coloca em risco a realização do Enem de 2021 e até o pagamento das bolsas de pesquisa. A situação é tão grave que até Abraham Weintraub, ministro […]
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O (ainda) presidente Jair Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo. Com o veto […]
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Bolsonaro colocou Paulo Guedes de castigo. Seu “Posto Ipiranga” perdeu o poder “por tempo indeterminado” de de abrir créditos orçamentários e remanejar gastos entre as áreas do Orçamento de 2020. Paulo Guedes foi articulador do acordo para a aprovação, pelo Congresso, do orçamento deste ano que tinha o orçamento impositivo das emendas do relator. O […]
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A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo Jair Bolsonaro (PSL), nenhum novo pesquisador vai ser financiado neste ano. Trata-se do terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão Bolsonaro extinguiu 11.811 […]
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