Redução dos valores é causada pela Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto de Gastos, ela impede que os gastos do governo aumentem mais do que a inflação. Essa regra foi contornada, este ano, por conta da pandemia do coronavírus. A conta é simples, ao tratar das verbas constantes do Sistema de Informações sobre Planejamento e […]
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Doutora em Ciência Política avalia que a prioridade de Bolsonaro é desmontar o orçamento, liquidando os últimos vinte anos de investimento em educação Rede Brasil Atual – O governo de Jair Bolsonaro pretende que os militares tenham orçamento maior do que a educação em 2021. A proposta elaborada pelo Ministério da Economia prevê que o […]
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O (ainda) presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Bolsonaro vetou obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção […]
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A proposta orçamentária que está sendo discutida no ministério da Economia prevê a redução de R$ 4,18 bilhões no orçamento do ministério da Educação para 2021. Essa medida coloca em risco a realização do Enem de 2021 e até o pagamento das bolsas de pesquisa. A situação é tão grave que até Abraham Weintraub, ministro […]
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O (ainda) presidente Jair Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. A destinação do dinheiro tinha sido aprovada em maio pelo Congresso Nacional durante a análise de medida provisória editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo. Com o veto […]
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Bolsonaro colocou Paulo Guedes de castigo. Seu “Posto Ipiranga” perdeu o poder “por tempo indeterminado” de de abrir créditos orçamentários e remanejar gastos entre as áreas do Orçamento de 2020. Paulo Guedes foi articulador do acordo para a aprovação, pelo Congresso, do orçamento deste ano que tinha o orçamento impositivo das emendas do relator. O […]
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A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de mestrado e doutorado. Com a medida do governo Jair Bolsonaro (PSL), nenhum novo pesquisador vai ser financiado neste ano. Trata-se do terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019. Nos oito meses de 2019, a gestão Bolsonaro extinguiu 11.811 […]
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Motivo da crise entre o Executivo e o Legislativo, o orçamento impositivo já foi uma das bandeiras do então deputado federal Jair Bolsonaro. Em vídeo de 2015 que viralizou nas redes sociais neste final de semana, o atual ocupante do palácio do Planalto elogiou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, por ter aprovado uma proposta […]
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A emenda constitucional 95, chamada de “Teto de Gastos”, foi proposta por Michel Temer (MDB) e que teve voto favorável de Jair e Eduardo Bolsonaro (ex-PSL), modificou o cálculo do piso orçamentário para o ministério da Saúde. Isso resultou em uma perda, em 2019, de R$ 9 bilhões para a pasta. Esse é o terceiro […]
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ESTADÃO – O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo no ano passado. A ‘Casa da Mulher Brasileira’ tinha como objetivo inicial construir ao menos uma unidade de atendimento integrado, por Estado, para aquelas que sofrem com agressões físicas e psicológicas. Lançado ainda na gestão […]
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