O Comitê Gestor do Simples Nacional estuda fazer alterações no regime de Microempreendedor Individual (MEI), excluindo atividades aptas a fazerem parte do programa, como esteticistas, músicos, instrutores de arte e cultura, de informática, de idiomas e proprietários de bares. Ao todo, 14 categorias seriam excluídas do regime (veja abaixo). Embora o governo Bolsonaro ainda não […]
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Diante da crise e dos cerca de 40 milhões de trabalhadores informais que ficaram sem renda durante o isolamento social impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Ministro da Economia Paulo Guedes encontrou uma saída que á cara do governo Bolsonaro. Ele pretende beneficiar empresas que contratarem esses desempregados como trabalhadores intermitentes, modelo criado na […]
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Neste sábado (25) acontece o 2º “Breque dos Apps”, como é chamada a paralisação dos entregadores que trabalham para aplicativos. Por isso, os organizadores conclamam a população a não fazer pedidos em plataformas como Rappi, Loggi, Ifood e Uber Eats. Quem quiser apoiar o movimento, pode usar a hashtag #brequedosapps e avaliar negativamente os aplicativos […]
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O bolsonarista dono da rede de restaurante Madero, Junior Durski, já disse que o “Brasil não pode parar por 5 ou 7 mil mortes”. Bom, já morreram 16 mil. Mas não é sobre isso que ele está reclamando. O problema é que suas lojas, reabertas, não tem tido clientes. A unidade de Curitiba do grupo […]
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Em 22 de abril o Congresso aprovou a extensão do auxílio emergencial de R$ 600,00 para diversas categorias de trabalhadores, como motoristas de aplicativos, feirantes, pastores de igrejas, cabeleireiros, motoristas de transporte escolar, quilombolas, artistas, guias de turismo, diaristas, entre outros, além de pessoas que tenham recebido renda superior a R$ 28.559,70 em 2018. Bolsonaro […]
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Em 15 dias de reabertura do comércio em Blumenau (SC) o número de casos positivo para coronavírus aumentou 160%. Na abertura de um shopping da cidade houve até músico para receber uma multidão que se aglomerava. A situação é similar em Santa Catarina inteira. O número de caso no estado dobrou deste a permissão da […]
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O STF julgou nesta sexta-feira a liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6363) que questiona a Medida Provisória 936/2020. Em plenário virtual, o Supremo decidiu que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante a pandemia. Com a decisão, não há mais a necessidade de que […]
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Numa sessão que durou até às 2 horas da madrugada desta quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 905, apelidado de Carteira Verde Amarela. Atrás deste nome ufanista reside uma proposta que precariza o trabalho dos jovens, até 29 anos, transformando-os em mão de obra (mais) barata. Isso aconteceu no meio de […]
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um novo relatório que descreve a pandemia do coronavírus como “a pior crise global desde a segunda guerra mundial”. O relatório inclui informações setoriais sobre os efeitos da pandemia e estima que 1,25 bilhão de pessoas estão empregadas em setores considerados de alto risco de aumentos drásticos e […]
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O governo federal publicou nesta quarta-feira (dia 1) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 936, que regulamenta a possibilidade de redução na jornada dos trabalhadores, com cortes de 25%, 50% ou 70% nos salários. Porém, o governo vai pagar a esse trabalhador uma compensação, que será calculada de acordo com o seguro-desemprego. Com isso, na prática, quem ganha mais terá uma […]
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