A Federasul (Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul), a Fecomércio (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul) e a Fiergs (Federação…
Tag: trabalhador
Governo Bolsonaro pretende acabar com a política de cotas para deficientes nas empresas
Segundo a lei, empresas com mais de 100 funcionários tem de contratar um percentual de trabalhadores com deficiência. Segundo o PL. A descriminação positiva visa a incluir essa grande fatia da população…
Informais: no Brasil são 38,8 milhões de trabalhadores sem férias, 13º, FGTS e contanto tempo para a aposentadoria
A nova Pesquisa Nacional de Amostros de Domicílios (PNAD) mostra que o número de trabalhadores informais cresceu no Brasil. Eles já são 41,2 milhões. Esses mihões de brasileiros não tem direito à…
Saque compulsório do FGTS pode deixar valor sem correção e inacessível
A Caixa Econômica realiza o débito automático das contas de FGTS no valor de R$ 500,00 e manterá o dinheiro fora das contas do FGTS até 30 de abril do ano que…
Governo reduz valor do salário mínimo para 2020
O governo Bolsonaro enviou para o Congresso Nacional uma mensagem que modifica o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. Na mensagem fixa o valor do salário mínimo…
Pacote de “emprego” cria risco de discussão jurídica
O amplo pacote que estabelece o Emprego Verde-Amarelo pode não surtir o efeito desejado pela equipe econômica do governo e corre o risco de provocar contestações jurídicas e ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal…
Programa Verde Amarelo: a “escolha” entre emprego e direitos trabalhistas
Bolsonaro está cumprindo o que prometeu: os trabalhadores terão de escolher entre o emprego e os direitos assegurados na legislação trabalhista. A execução da promessa de campanha se inicia com trabalhadores de…
Equipe econômica de Bolsonaro pretende diminuir depósito de FGTS para trabalhadores
Mais uma vez, no lombo do trabalhador. A equipe econômica do governo Bolsonaro estuda reduzir o percentual de depósito de FGTS pelo empregador. Atualmente o depósito é de 8% mensais sobre os…
Governo reduz reajuste do salário mínimo para 2020
O Projeto de Lei Orçamentária enviada hoje (30) pelo Governo Bolsonaro prevê um aumento menor do salário mínimo para o ano que vem. A proposta que vinha sendo discutida pelo Congresso estabelecia…
A patinetização da economia brasileira
Rodrigo de Lacerda Carelli resume o texto da MP 881, chamada de “Liberdade Econômica”, de “como o liberalismo autoritário implanto o ilegalismo no seio do direito”. Carelli é Procurador do Trabalho no…